Lina assume Secretaria da Receita

Mineira que ‘‘por morar a mais de 20 anos no Rio Grande do Norte’’ já se sente ‘‘potiguar de coração’’, Lina Maria Vieira fez história ontem ao ser a primeira mulher a assumir o cargo de secretária geral da Receita Federal no país. Lina substituiu Jorge Rachid, demitido do cargo.

Com perfil técnico, austero e de uma competência inquestionável, Lina Vieira chega ao mais importante cargo da Fazenda Nacional, coroando uma carreira de 32 anos como auditora fiscal federal, depois de ter ocupado, entre outros, os cargos de secretária de Tributação do Rio Grande do Norte (por duas vezes) e de superintendente da Receita Federal da 4ªRegião, com sede em Recife.

Rachid estava à frente da Receita desde o primeiro dia do governo Lula, para o qual foi indicado pelo antecessor, Everardo Maciel, de quem foi secretário-adjunto em boa parte da administração de Fernando Henrique Cardoso.

É considerado um técnico apartidário. E, embora existam outras variáveis, essa característica acabou sendo decisiva para a queda dele. O cargo vinha sendo cobiçado pelo petista Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele é o patrono da indicação de Lina Vieira que também teve o aval pessoal do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Afastada da Receita Federal havia dez anos, Lina Vieira voltou para a antiga casa, em maio do ano passado, para a Superintendência da 4ªRegião Fiscal, no Recife. Além da recente passagem pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, ela já foi delegada da Receita Federal em Natal durante o governo Itamar Franco. No início do governo Fernando Henrique, Lina perdeu o cargo.

Licitação

Lina Vieira assume o cargo de secretária geral deixa o posto num momento em que a Receita está no meio de uma licitação conturbada, de R$ 255 milhões, para a compra de 33 máquinas de raios-x para rastrear contêineres que passam pelos portos brasileiros. Trata-se da maior licitação para a compra desse tipo de equipamento em andamento no mundo. Os maquinários são uma exigência dos Estados Unidos. A partir de 2009, nenhuma mercadoria exportada para lá entrará no país se não tiver passado por esses rastreadores.

O primeiro edital foi mudado por determinação da Comissão de Licitação, que encontrou vícios na proposta de compra. Os técnicos que analisaram o documento alegaram que o edital estaria direcionado para a empresa Ebco Systems, a única no país a atender os requisitos fixados pela Receita, como o de ter experiência comprovada no país.

No segundo edital, foi permitida a experiência internacional, ampliando a competição. Mas a Receita deu um prazo de 49 dias para que os potenciais concorrentes apresentassem todos os documentos exigidos. Somente um deles, a análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), leva, no mínimo, 60 dias para ser expedida. Anteontem, a Justiça concedeu três liminares suspendendo a operação. Além disso, a Receita vem conseguindo bater recordes seguidos de arrecadação desde meados do ano passado, com um crescimento médio acima de 8% a cada vmês.

Luciano Kleiber
Da equipe do Diário de Natal