quarta-feira, 29 de abril de 2009

Receita amplia prazo para entrega do IR durante as madrugadas

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira que vai reduzir de quatro horas para uma hora o tempo que o órgão não aceita receber as declarações do Imposto de Renda 2009 durante as madrugadas. Com isso, os contribuintes que ainda não entregaram a declaração neste ano --o prazo acaba à meia-noite do dia 30 de abril-- terão mais tempo para fazer a transmissão dos dados para o órgão.

Até hoje, a declaração poderia ser entregue durante todo o dia, com exceção do período entre 1h às 5h para que a Receita fizesse manutenção no site. A partir da mudança, esse período de manutenção ocorrerá apenas no período entre 4h e 5h.

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"Esse procedimento facilita a entrega, principalmente pelos contribuintes com pouco tempo disponível durante o dia para fazê-lo", informou a Receita em nota. Porém, o contribuinte pode fazer a qualquer momento o download do programa para preencher a declaração.

Até as 17h de hoje, a Receita recebeu 19,085 milhões de declarações do IR 2009. O órgão estima que 25 milhões de declarações sejam entregues. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios --nestes casos, o prazo final para a entrega é o mesmo do fechamento destes pontos de atendimento.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

ENFOQUE SISTÊMICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O instrumento utilizado para unificação do sistema arrecador de impostos federais e as contribuições previdenciárias foi a metodologia sistêmica ou sistemismmo, fundamentado na Teoria Geral dos Sistemas, de Lwidg vom Bertalanffy.

Este enfoque sistêmico vem sendo empregado em vários setores da administração pública federal, objetivando a integração e uinificação de setores afins, objetivando a racionalidade dos processos administrativos, a melhoria da eficiência e da eficácia dos mesmos, acrescida da redução de gastos.

A recente criação da Receita Federal do Brasil já começa a produzir frutos, como afirma a seguinte publicação da Revista Istoé (Sinopse Radiobrás):

" Imposto - A Super-Receita vingou

Órgão que unifica a Receita Federal e a Previdência entra em operação com armas mais eficazes contra a sonegação."

O objetivo principal do conjunto de blogs, enfeixados sob o título de PAINEL DO PAIM é a divulgação de um aspecto da metodologia científica, denominado SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO INFORMACIONAL, cujas características principais correspondem a uma visão de abrangência, integralidade e síntese dos sistemas e dos respectivos processos, incluindo o ambiente em que se acham inseridos, bem como seus mecanismos de controle.

A PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE ESTÁ CONTIDA NO LIVRO DO AUTOR DESTE BLOG, INTITULADO "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE"


EIS O QUE FOI PUBLICADO A RESPEITO DESTE LIVRO:



Capa do livro de Edson Paim e Rosalda Paim


ECOLOGIA SISTÊMICA: É a abordagem da Ecologia através da ótica do SISTEMISMO, ou seja, segundo os cânones da Teoria Geral dos Sistemas, de Lwidg von Bertalanffy.

O tema é focalizado no livro de Edson Paim e Rosalda Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE (dO Blog ECOLOCIA SISTÊMICA).


LEIA a seguinte notícia sobre esse livro:


LIVRARIA AQUARIUS, DE AQUIDAUANA (MS), EDITA LIVRO DE EDSON PAIM

Da FM PAM - Redação

A Livraria Aquarius, de propriedade de Elcíria Rita Brandes Garcia, está editando o Livro de autoria de Edson Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE, o qual sairá da Gráfica, ainda neste mês de abril.

Este livro trata da abordagem de qualquer sistema, simultaneamente com a do respectivo ambiente, ambos acrescidos de mecanismos de controle ou “feedbacks”, necessários à obtenção dos seus estados de equilíbrio, cujo propósito é assegurar a consecução dos objetivos, fixados para o sistema em causa.

Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle refere à descrição e a utilização de um paradigma de cunho abrangente, integrativo, sintético, enfim, holístico - o Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, representando, portanto, uma metodologia de caráter multirreferencial.

O presente construto foi concebido e elaborado com inspiração no modelo de organização e funcionamento dos seres vivos e dos ecossistemas naturais - sistemas auto-organizadores, auto-reajustáveis e auto-reprodutores, - os quais são dotados de dispositivos cibernéticos ou de “feedback” negativo, construídos pela natureza.

Um aspecto deste paradigma é o fato de estar estribado na estrutura sistêmica do genoma e, na fisiologia cibernética do sistema nervoso, particularmente do cérebro humano, que abriga o produto mais sofisticado da evolução biológica - a consciência.

A metodologia proposta pode ser aplicada tanto à focalização de um sistema como a de seus metassistemas e subsistemas, incluindo a visualização do respectivo ambiente - também um sistema, - o sistema ambiental.
Este referencial corresponde ao Sistemismo ampliado e postula a possibilidade da abordagem de qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, mediante a mesma metodologia, ora apresentada.

Destarte, o quadro de referência proposto torna possível enfocar, através de um mesmo prisma, o ser humano, um automóvel, uma empresa, um município, um estado, um país e, até mesmo, o sistema social global, assim como o sistema físico em que todos eles estão contidos - o próprio Planeta Terra - e, por extensão, o Universo inteiro.

Esta perspectiva se alicerça no fato de que todos eles possuem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais se destacam:

1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de um determinado objetivo;
2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;
3) - a totalidade dos sistemas abertos estabelece contínuas e permanentes relações com o seu ambiente imediato, efetuadas através de intercâmbios;
4) - os intercâmbios que ocorrem entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações, processadas entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, cada um deles, influências do outro.
Os sistemas, de um modo geral, sobretudo, os de natureza biológica, tecnológica ou social, necessitam possuir mecanismos de controle (“feedbacks”), com o propósito de regular o seu estado de equilíbrio e a harmonia do seu funcionamento ou operacionalização.

Os sistemas compartilham, portanto, características tais como as de totalidade, abrangência, integralidade, síntese e inter-relacionamento entre suas partes integrantes, efetuando contínuas trocas de “matéria, energia e informações” com o ambiente, além da necessidade de possuírem mecanismos de controle, cuja finalidade é a manutenção dos seus estados de equilíbrio e, o do ambiente que os envolve, além garantir a harmonia ente ambos.

O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos que são comuns a todos eles.

Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, constitui, por sua vez, outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema/ambiente, que poderá ser designado, no contexto do estudo, como universo, - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico.

Nosso planeta e, o seu ambiente, o Universo, o qual integra, por corresponderem a sistemas, podem ser visualizados através deste mesmo prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal representa o único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu entorno, desde que o consideremos infinito.

Os nove primeiros capítulos, que se busca manter inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma trama, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios que formam o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII.

Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.

Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental.


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