IR 2009: Receita Federal libera consulta a terceiro lote de restituição

SÃO PAULO - A Receita Federal liberou para consulta nesta segunda-feira (10) o terceiro lote de restituições multiexercício, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Nesse lote, estão incluídos 626.118 contribuintes, totalizando R$ 650 milhões. O dinheiro será liberado no dia 17 de agosto.

Exercícios
Para o exercício de 2009, serão creditados R$ 636,4 milhões a 620.792 contribuintes. O dinheiro será acrescido da taxa Selic de 3,32% (maio a agosto de 2009). Do total de pessoas com saldo a receber, 15.396 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade no recebimento, que totalizará R$ 35,4 milhões.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 13,5 milhões, para 5.326 contribuintes. Haverá atualização de 15,39%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2009.

Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício.

Pelo celular
Neste ano, a RF ainda disponibiliza a informação de restituição via mensagem em celular. Desde a criação do serviço, em junho deste ano, 120 mil aparelhos já foram cadastrados para receber o comunicado. Para esse lote, serão enviados 17 mil torpedos.

O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá fazer um cadastro no site da Receita, informando o número do telefone. Após a habilitação, será enviado ao celular um código de ativação. Depois disso, o contribuinte deve acessar a página eletrônica da Receita e informar o código, confirmando o celular habilitado.

Regras gerais
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.