Receita libera consulta ao 1º lote de restituições do IR 2009

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A Receita Federal libera nesta sexta-feira (5), às 9h, a consulta ao primeiro lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Será possível chegar a restituição do IR 2009 e a malha fina de 2008.

Para saber se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF.

O pagamento do primeiro lote será feito no dia 15 de junho. Serão depositadas na conta do contribuinte, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2009 (ano calendário de 2008) e a malha fina de 2008 (ano calendário de 2007), caso seja devida.

Neste primeiro lote estão 1.274.345 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1,550 bilhão, em valores já acrescidos da taxa Selic de 1,77% (maio e junho de 2009). Desse montante, 1.077.466 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 1,216 bilhão.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão pagas restituições para 13.258 contribuintes, somando R$ 19,414 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 13,84% (período de maio de 2008 a junho de 2009).

A Receita informou que, neste lote, estão contemplados todos os contribuintes idosos que não possuem pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data de entrega da declaração.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais localidades) para agendar o crédito em contacorrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico, disponível na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita na internet, informando o número do recibo de entresa. Com esta consulta, o cidadão pode verificar possível pendência --que pode levar à malha fina-- e fazer a retificação.