Grupos disputam o comando da Receita Federal

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

A demissão de Lina Maria Vieira, secretária da Receita Federal, revela a acirrada disputa de dois grupos para comandar a instituição. A rivalidade, acentuada nesta gestão, começou quando o fisco era comandado por Everardo Maciel, ex-secretário da Receita no governo FHC e hoje consultor.

Quem está do lado de Lina afirma que sua saída tem motivação política: o episódio da Petrobras, que conseguiu, por meio de um artifício contábil, compensar R$ 4,3 bilhões em impostos devidos em 2008.

Isso teria colocado a estatal sob fiscalização da Receita Federal, já que o fisco considera que a mudança contábil feita pela Petrobras não é legal.

Quem apoia a dispensa de Lina afirma que sua saída tem motivação econômica: a queda na arrecadação de impostos. Para esse grupo, mesmo com a economia em retração, a ex-secretária deveria ter encontrado meios para, no mínimo, manter a arrecadação de impostos.

Sete dos dez superintendentes regionais da Receita Federal do país estão do lado de Lina e querem pedir ao governo Lula a sua permanência.

Procurada pela Folha, Lina disse apenas que sua saída do comando da Receita já está sendo preparada. "A transição será tranquila. Não fiquei chateada com a minha demissão."

Hoje os dez superintendentes vão se reunir com a ex-secretária Lina, às 11h30, em Brasília, para tratar do balanço de arrecadação do primeiro semestre deste ano e definir se ficarão em seus cargos.

Em São Paulo, segundo a Folha apurou, o superintendente Luiz Sérgio Fonseca Soares permaneceria no cargo desde que o novo comando da Receita Federal mantenha a proposta de atuação de Lina. A secretária tem afirmado que seus objetivos têm sido fiscalização impessoal e direcionada aos maiores contribuintes, promoção da justiça fiscal (paga mais imposto quem fatura mais) e fortalecimento da aduana.

Dois lados

O grupo de Lina dentro da Receita admite que a ex-secretária teve dificuldades para enfrentar pressões de setores industriais e da sociedade com "grande poder econômico".

Segundo aliados de Lina, alguns setores estavam "mal-acostumados" a serem favorecidos em gestões anteriores. Era comum, segundo diz esse grupo, líderes empresariais procurarem a cúpula da Receita Federal para pedir, por exemplo, a liberação de mercadorias da alfândega.

Isso não estaria ocorrendo mais na atual administração, o que estava contrariando esses setores econômicos, afirmam.

O grupo contrário a Lina, que estaria ligado aos ex-secretários Jorge Rachid e Everardo Maciel, diz que a saída dela não está relacionada com o episódio da Petrobras, e, sim, com a falta de capacidade técnica da ex-secretária de lidar com a arrecadação de impostos. O que eles dizem é que, mesmo em período de queda da atividade econômica, é possível usar a "criatividade" para manter a arrecadação.

Para eles, o erro na administração de Lina começou quando ela convidou auditores ligados ao Unafisco (sindicato dos auditores fiscais) e ex-sindicalistas para ocuparem cargos importantes na Receita. Chegaram até a afirmar que ela fez um loteamento político dentro da instituição. A saída de Lina da Receita acontece 11 meses após a substituição de Rachid, que deixou o cargo criticado por ser muito independente e resistir a adotar políticas defendidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.